Tribuna do Norte – RN - 21.06

O governador Iberê Ferreira de Souza e a ministra do Desenvolvimento Solidário e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, assinaram convênio permite a articulação do Programa do Leite do Governo Federal (PAA Leite) com o Programa do Leite estadual, no valor de R$ 18.121.821,65.

Na mesma solenidade, também foi firmado convênio para ampliar o programa de construção de cisternas no interior do estado, no valor de R$ 3.901.548,80. A partir desse contrato, serão construídas 2.800 cisternas em 66 municípios do Rio Grande do Norte.
Além desses novos convênios, o Governo do Estado e a União renovam outros dois já em curso. Um deles é o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta, no valor de R$ 20 milhões.

Outro convênio garantirá a construção de mais 38 unidades de resfriamento de leite (abrigo e o tanque de resfriamento) até o final de 2010, um investimento da ordem de R$ 1.276.906,00. Atualmente existem no Rio Grande do Norte 85 postos de resfriamento de leite no estado frutos de convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), além do MDS.
Programa do Leite

O Programa do Leite tem grande importância para o agricultor familiar do Rio Grande do Norte, pois garante mercado para esses produtores.

O governo do estado, através da Emater-RN, vem ampliando a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social / Programa Fome Zero-Leite para fortalecer ainda mais a cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Norte. Esses novos investimentos garantirão uma aquisição diária de 37.988 litros de leite bovino e caprino, beneficiando 2.500 agricultores familiares de 93 municípios do estado.

Os tanques de resfriamento vão adequar a produção de leite dos agricultores familiares à Instrução Normativa 51, estabelecida pelo Ministério da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Mapa) desde julho de 2007, que regula a produção, a identidade, a qualidade e o transporte do leite. O principal objetivo é exigir dos produtores mais rigor na produção de leite em todo o país, de modo que eles sigam os padrões de higiene para o consumo.

O Novo Programa do Leite será uma articulação do atual Programa do Leite Estadual com o Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite) do Governo Federal.

A partir de julho de 2010, a Emater assume a gestão do programa e vai coordenar os processos de mobilização, organização e capacitação de agricultores familiares, apoiar o gerenciamento da produção, bem como a captação e o beneficiamento do leite destinado a essa iniciativa.

A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) continuará responsável pela gestão dos pontos de distribuição do Programa do Leite e pelo cadastramento dos beneficiários.

Um dos fatores que credenciou a Emater para esse gerenciamento é sua atuação junto aos agricultores familiares, como também sua capacidade instalada de infra-estrutura – espaços físicos, equipamentos, veículos.

Com a qualidade dos seus técnicos extensionistas e de sua reconhecida capacidade de gestão, a Emater já opera com sucesso o Programa Compra Direta (PAA - Alimentos), cujo modelo de gerenciamento é referência nacional. O Programa Fome Zero - Leite é uma modalidade do Compra Direta/Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite) e vai financiar parte importante do Novo Programa do Leite do RN.